Tecnologias da Informação e Comunicação
(TIC)

As TIC assumem cada vez mais um papel destacado na sociedade actual, estão muitas vezes presentes na comunicação entre os homens.

O combate à info-exclusão deve ser praticado na escola, dando igualdade de oportunidades aos alunos, no acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação.

 Constitui ainda formação transdisciplinar de carácter instrumental a utilização das tecnologias de informação e comunicação, a qual deverá conduzir, no âmbito da escolaridade obrigatória, a uma certificação da aquisição das competências básicas neste domínio.” 

Artigo 6º - Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro